Rescisão
Como Saber Se Minha Rescisão Está Correta?
Por [NOME DO ADVOGADO RESPONSÁVEL] · Revisão: [NOME DO REVISOR TÉCNICO] · Atualizado em
Para saber se a rescisão está correta, confira três pontos: a modalidade de desligamento registrada, a base de cálculo usada (salário e adicionais habituais) e as parcelas que aparecem no termo. Divergência em qualquer um deles pode indicar valores em aberto.
1. Confira a modalidade do desligamento
Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo entre as partes e justa causa produzem acertos diferentes. Antes de olhar valores, verifique se o motivo registrado no termo corresponde ao que realmente aconteceu.
2. Verifique a base de cálculo
A maioria das parcelas é calculada sobre a remuneração. Se você recebia comissões, adicionais ou horas extras com habitualidade, esses valores tendem a integrar a base — e, quando ficam de fora, todas as parcelas encolhem.
- Compare o salário do termo com os últimos contracheques
- Verifique se adicionais habituais aparecem na média
- Confira se havia pagamentos por fora não registrados
3. Confira as parcelas do termo
O termo costuma listar saldo de salário, aviso prévio (quando cabível), férias vencidas e proporcionais com o terço, décimo terceiro proporcional e os efeitos sobre o FGTS. Também há descontos, que devem estar identificados.
4. Observe o prazo de pagamento
A lei fixa um prazo curto para o pagamento após o fim do contrato. O atraso pode gerar penalidade em favor do trabalhador.
Um exemplo prático
Imagine alguém que recebia salário fixo e, todos os meses, cerca de 20 horas extras. Se a rescisão foi calculada apenas sobre o fixo, todas as parcelas foram apuradas sobre uma base menor que a real — e a diferença aparece na soma final.
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