Adicional de Periculosidade: Quando Pode Ser Devido
O adicional de periculosidade pode ser devido a quem trabalha em atividades com risco acentuado, como contato com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, atividades de segurança pessoal ou patrimonial e uso de motocicleta no trabalho.
Entenda o problema
Diferente da insalubridade, que se relaciona ao efeito da exposição sobre a saúde ao longo do tempo, a periculosidade se relaciona ao risco de um evento grave — um acidente, uma descarga, uma explosão.
A exposição não precisa ser durante toda a jornada. O contato intermitente com a condição de risco pode ser suficiente, dependendo da atividade e da norma aplicável.
Vigilantes, porteiros com atribuições de segurança, eletricistas, frentistas e motociclistas profissionais são exemplos frequentes, mas novamente o que importa é a atividade real.
Situações comuns
- Atividade de vigilância ou segurança patrimonial
- Trabalho com energia elétrica ou próximo a sistemas energizados
- Abastecimento e manuseio de inflamáveis
- Uso de motocicleta como ferramenta de trabalho
- Permanência habitual em área de risco
Direitos que podem estar envolvidos
A lista abaixo reúne parcelas e providências que aparecem com frequência neste tipo de situação. Nada disso é automático: a aplicação depende da análise do seu caso concreto, dos documentos e do período trabalhado.
- Adicional de periculosidade sobre a base de cálculo prevista
- Reflexos do adicional habitual nas demais verbas do contrato
- Diferenças quando houve pagamento parcial
Quando buscar orientação jurídica
- Quando a função envolve risco e não há adicional no contracheque
- Quando o adicional foi suprimido durante o contrato
- Quando existe dúvida entre periculosidade e insalubridade
Documentos que ajudam na análise
Você não precisa ter tudo em mãos para conversar. Estes itens apenas tornam a análise mais rápida e detalhada:
- Descrição detalhada das atividades
- Contracheques
- Registro da função na carteira de trabalho
- Documentos de treinamento e segurança, se houver
Como funciona o atendimento
O atendimento segue o Método Trabalhador Protegido™: escuta clara da sua história, análise dos direitos envolvidos, encaminhamento ágil e acompanhamento transparente das principais etapas. Você pode conhecer o passo a passo na página como funciona o atendimento.