Áreas de atuação em Direito do Trabalho
Cada tema abaixo reúne uma explicação em linguagem simples sobre o problema, as situações mais comuns, os direitos que podem estar envolvidos e os documentos que ajudam na análise.
Advogado trabalhista
O advogado trabalhista que atua na defesa do trabalhador analisa a relação de emprego, verifica se os direitos previstos em lei foram cumpridos e orienta sobre os caminhos possíveis. Nosso escritório atua exclusivamente para trabalhadores e ex-trabalhadores — nunca para empresas.
Entenda seus direitosRescisão trabalhista
A rescisão do contrato de trabalho reúne diferentes valores, e cada modalidade de desligamento gera um acerto diferente. Se você recebeu um valor que não conseguiu conferir, uma análise individual pode esclarecer se o pagamento seguiu o que a lei prevê.
Entenda seus direitosHoras extras
Hora extra é todo tempo trabalhado além da jornada contratada. Quando esse tempo não é pago ou é pago de forma incompleta, pode existir diferença a receber — inclusive com reflexos em férias, décimo terceiro e FGTS.
Entenda seus direitosFGTS não depositado
O FGTS deve ser depositado mensalmente pelo empregador em conta vinculada ao trabalhador. Quando os depósitos não aparecem no extrato, é possível cobrar os valores em atraso e, dependendo da modalidade de desligamento, também a multa rescisória.
Entenda seus direitosInsalubridade
O adicional de insalubridade pode ser devido a quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância previstos em norma técnica. O reconhecimento depende de análise das condições reais do ambiente de trabalho, normalmente com perícia.
Entenda seus direitosPericulosidade
O adicional de periculosidade pode ser devido a quem trabalha em atividades com risco acentuado, como contato com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, atividades de segurança pessoal ou patrimonial e uso de motocicleta no trabalho.
Entenda seus direitosAssédio no trabalho
Assédio no trabalho envolve condutas que atingem a dignidade do trabalhador — humilhações repetidas, exposição constrangedora, isolamento, ameaças ou investidas de natureza sexual. Situações assim podem gerar responsabilidade do empregador.
Entenda seus direitosTrabalho sem registro
Trabalhar sem registro não significa trabalhar sem direitos. Quando a relação apresenta pessoalidade, habitualidade, subordinação e pagamento, ela pode ser reconhecida como vínculo de emprego, com todos os efeitos daí decorrentes.
Entenda seus direitosAcidente de trabalho
Acidente de trabalho é o que ocorre durante a atividade laboral, e em determinadas situações também no trajeto. Além do atendimento médico, existem providências formais — como a emissão da CAT — que preservam direitos importantes.
Entenda seus direitosDoença ocupacional
Doença ocupacional é aquela adquirida ou agravada em razão do trabalho. Ela não surge de um evento único, mas do acúmulo de exposições, esforços ou pressões — e pode gerar efeitos semelhantes aos de um acidente de trabalho.
Entenda seus direitosVerbas rescisórias
Verbas rescisórias são as parcelas devidas ao trabalhador quando o contrato termina. O que entra na conta depende da modalidade de desligamento, do tempo de contrato e das parcelas que compunham o salário.
Entenda seus direitos
Ainda com dúvida sobre os seus direitos?
Conte o que aconteceu com você. A primeira conversa serve para entender a sua história e explicar, em linguagem simples, quais caminhos existem.