Política de Privacidade

Esta política explica como os dados pessoais informados neste site são tratados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Quem é o controlador dos dados

O controlador é Venturin e Oliveira Advogados Trabalhistas, inscrita no CNPJ 49.802.260/0001-70, com endereço em Rua Quinze de Janeiro, 121, Canoas/RS. Contato para assuntos de privacidade: ventiruneoliveira@outlook.com.

Quais dados coletamos

Dados informados por você: nome, telefone/WhatsApp, e-mail, cidade e o relato da sua situação enviados pelo formulário de contato.
Dados de navegação: páginas acessadas, origem do acesso e interações com botões, coletados por ferramentas de medição quando você autoriza o uso de cookies não essenciais.

Para que usamos os dados

Responder ao seu contato e avaliar preliminarmente a sua situação;
Manter o histórico da comunicação relativa ao atendimento;
Medir o desempenho do site e melhorar o conteúdo publicado;
Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

Base legal

O tratamento se apoia no consentimento fornecido no formulário, nos procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você é parte, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse para segurança e melhoria do site.

Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviços de tecnologia necessários ao funcionamento do site e do atendimento, e quando houver determinação legal ou judicial.

Sigilo profissional

As informações relacionadas ao seu caso são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

Por quanto tempo guardamos

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais de guarda. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, pelo e-mail ventiruneoliveira@outlook.com.

Cookies

O uso de cookies está descrito na Política de Cookies.

Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.